A Justiça determinou o cancelamento do pagamento a uma empresa, contratada pela Prefeitura de Teresópolis para limpar as ruas do município depois da tragédia. Segundo o juiz responsável pela decisão, há indícios de irregularidades no contrato.
A RW Construtora e Consultoria foi contratada pela prefeitura para remover barreiras e desobstruir vias bloqueadas.
Por lei, a decretação do estado de calamidade no município dispensa licitações para este tipo de contrato.
A empresa deveria receber mais de R$ 1,5 milhão pelo serviço, que seria executado em 45 dias.
Mas, segundo o vereador Claudio Melo (PT), a RW não teria máquinas nem pessoal para as obras.
Na Receita Federal, o endereço que consta como sendo da construtora é um apartamento em um prédio residencial.
“A gente tá contratando uma empresa que pelo volume de serviços que precisam ser feitos, que ela não tenha a capacidade de exercê-lo, e que ela vá contratar uma outra empresa. Então, a gente não vê sentido em contratar uma microempresa pra fazer um serviço que talvez ela não tenha condição”, avaliou o vereador, que pediu à Justiça o cancelamento do contrato.
O Ministério Público também entrou com uma ação e a Justiça determinou o cancelamento do pagamento.
O dono da construtora, José Ricardo Oliveira, negou qualquer irregularidade. Ele levou a equipe do RJTV a outro escritório da empresa e disse, antes de saber da decisão judicial, que alugou máquinas para fazer os trabalhos.
“Meu serviço é especialidade, é construção. Então, eu posso locar o que não é meu negócio que é equipamento . Tem uma empresa que loca, pago a ela e tenho os equipamentos pra mim”, explicou o dono da construtora RW.
Olliveira e a Prefeitura de Teresópolis informaram que vão recorrer da decisão.
Número de mortos passa de 870
As chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro já mataram, no total, 877 pessoas desde o dia 11 de janeiro, segundo as prefeituras das cidades atingidas. Já o número de desabrigados e desalojados chega a quase 35 mil em toda a região.
fonte: G1
do RJTV
link:http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/chuvas-no-rj/noticia/2011/02/justica-cancela-pagamento-empresa-que-fazia-recuperacao-de-teresopolis.html
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