RIO - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça dois comerciantes de Teresópolis que submeteram funcionários a trabalho forçado em condições similares às de escravidão. Volney Max Lima de Oliveira e Ana Cláudia da Silva Diniz são sócios das lojas Mundo das Utilidades e Mundo das Confecções, que também tiveram seu fechamento pedido à Justiça. Segundo os empregados, que eram aliciados no Nordeste, as jornadas de trabalho eram de 14 horas diárias durante os sete dias da semana. Ainda segundo eles, dez funcionários moravam em quarto e sala sem cama, colchão e cobertor.
As más condições do apartamento onde os empregados moravam foi constatada durante o trabalho de busca e apreensão realizado pela Polícia Federal. Na casa de Volney Oliveira também foi encontrada uma arma que seria usada para intimidar os funcionários. Apesar de terem sido multados pela fiscal do Ministério do Trabalho, os sócios continuaram mantendo os empregados nas mesmas condições.
Em outubro, o MPF recebeu uma queixa de três pessoas que foram aliciadas em Natal, no Rio Grande do Norte, por um conterrâneo com uma proposta de trabalho que garantia transporte, hospedagem e R$ 150 para alimentação e higiene. Na chegada, eles foram avisados de que a passagem e o dinheiro seriam descontados do primeiro salário. Logo em seguida, eles tiveram que trabalhar até a madrugada, carregando caixas, atendendo o público e fazendo a limpeza do local.
"É clara a caracterização do crime de redução à condição análoga a de escravo, já que o empregador conseguia suprimir a liberdade dos trabalhadores ao recrutar no Nordeste alijados do mercado. Em Teresópolis, eles não tinham como se desvencilhar da relação opressora, seja pela falta de qualificação ou de conhecimento para arrumar outro emprego, seja pelo pouco salário que era pago mês a mês, sem o acréscimo de qualquer benefício ou direito trabalhista, que os impedia de arcar com os altos custos da viagem de retorno para suas cidades", afirmou o procurador Paulo Cezar Calandrini Barata, autor da denúncia, em nota.
Os réus vão responder pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo, com pena prevista de dois a oito anos de prisão e multa, aliciamento de trabalhadores de outros estados, que tem pena de um a três anos de reclusão, e infração de decisão administrativa, que prevê de três meses a dois anos de detenção.
Fonte: O Globo
Link: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/06/16/ministerio-publico-processa-dois-comerciantes-de-teresopolis-por-trabalho-escravo-924695900.asp
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